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18 de Outubro de 2021

Como implementar a LGPD sem advogado e economizar

Soluções práticas e econômicas. Guia passo a passo para implementar a LGPD sem precisar de um advogado. Contém ironia. Pode soar ofensivo para profissionais de outras áreas.

Mateus Silva, Advogado
Publicado por Mateus Silva
há 2 meses

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está causando uma verdadeira “corrida maluca”. Administradores de sistemas, empresários, advogados e diversos outros profissionais estão se movimentando para implementar as regras previstas na lei, a fim de evitar as duras sanções administrativas, especialmente a tal multa que pode chegar a R$ 50 milhões.

Nesse breve artigo, você irá aprender a implementar a LGPD sozinho (ou com a ajuda de alguma startup) e sem precisar consultar um advogado.

Inicialmente, releve qualquer possibilidade de personalização e adaptação às necessidades específicas do seu negócio, afinal, estamos procurando uma “solução” mais barata.

Dispense a elaboração de um minucioso Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais – RIPD (DPIA) sob a supervisão de um advogado.

Ignore o fato de que as regras de compliance, conformidade, governança corporativa e todo esse blá-blá-blá requerem adequação à legislação vigente, inclusive a Lei Federal 8.906/94, que proíbe a oferta de serviço jurídico em conjunto com outra atividade e prevê que a direção, consultoria e assessoria jurídicas são atividades privativas da advocacia.

Não se preocupe em saber se o pacote oferecido foi devidamente elaborado por um advogado.

Esqueça que a LGPD é uma lei, e que leis não existem isoladamente em um ordenamento jurídico.

Acredite fielmente que as leis podem ser interpretadas, analisadas e aplicadas por qualquer pessoa que nunca cursou direito e que, para aplicar a LGPD não é necessário também conhecer (e aplicar) a Constituição Federal, Código Civil, Marco Civil da Internet, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, CLT, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto das OAB, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Jurisprudência, Súmulas dos Tribunais Superiores, etc.

Basta saber instalar um bom firewall, criar políticas de acesso a dados, usar senhas fortes, backups na nuvem... Enfim, basta ser bom em Tecnologia da Informação e ter assistido a alguma palestra, curso ou feito alguma “certificação” em LGPD.

Dê preferência a alguma startup que seja conduzida por um expert em proteção de dados, administrador de sistemas ou outra formação afim.

Feito o check list acima, basta abrir o navegador ou o Instagram e procurar por alguma consultoria que ofereça um “combo” de implementação da nova lei.

Se estiver procurando no Instagram, verifique o perfil com maior número de seguidores e veja os cards mais atraentes. Observe se tem muitos termos que você não sabe o que significam e se faz referência à certificações na área de TI.

Pague, aguarde o pacote ser entregue ou implantado, e durma tranquilamente.

Ah, no futuro, quando for autuado, multado ou tiver qualquer outro problema com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, PROCON, etc, esqueça a empresa que te vendeu o “combo” e o carinha da TI. Agora você irá precisar de um bom advogado e o arrependimento de não ter consultado um, no início, será enorme.

Valorize a advocacia: Implementação de LGPD sem advogado é cilada!

Advogado: Valorize seu conhecimento.

Lei é com advogado e ponto final.

1 Comentário

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Muito bom o artigo doutor. Parabéns!
Confesso que tomei um susto com o título...rs continuar lendo