Recomendações

(72)
Bruno Kussler Marques, Advogado
Bruno Kussler Marques
Comentário · ano passado
Eu vou me arriscar a dizer que eu discordo da visão da autora por uma razão muito simples, qualquer empreendedor que seja dono de escola privada não deveria precisar motivar a sua decisão de recusar alunos, seja por qual razão seja (se ele tem deficiência, porque ele é feio ou porque ele não quer tal criança como aluno), isso é uma autonomia do empreendedor de decidir fazer ou não negócios com quem ele não queira e qualquer tentativa nesse sentido acaba correndo o risco de se transformar em uma interferência na liberdade de empreender dos donos da escola.

Sim, infelizmente eu reconheço que a discriminação existe e é perversa, especialmente para muitos que se veem obrigados a pagar pelos serviços especiais de cuidadores e professores especializados, mas temos que deixar o idealismo de lado as vezes e sermos realistas, os custos desses profissionais e estruturas especiais existe, exatamente como descrito na ADIN, e no final das contas esses custos vão acabar invariavelmente sendo transferido para todos os demais alunos da escola, gostemos disso ou não, porque os donos não vão simplesmente absorver esse custo sem repassar para todos os seus alunos. Eu sou humanista e me considero sim de esquerda, mas antes de tudo sou realista, não adianta mandar a conta para as escolas pagarem e esperar que eles não repassem esses custos para seus clientes, no caso os alunos e seus pais.

Por outro lado é preciso lembrar que a obrigação da educação de acordo com a CF é do Estado, a existência de autorizações para o funcionamento de escolas particulares não transfere essa obrigação constitucional do estado, no final das contas essa obrigação de absorver os custos de alunos que tem necessidades especiais tem que ser atribuída ao estado e não "terceirizado" para a iniciativa privada.

Por fim, me parece mais estranho nessa história toda é que as pessoas queiram matricular seus filhos em escolas em que obviamente seus filhos não são bem vindo como alunos, não me parece a decisão mais inteligente nem por parte do estado nem por parte dos pais, na verdade me parece um pouco masoquista forçar esses alunos a enfrentarem diariamente a situação de constrangimento diário que esses alunos estarão sujeitos.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Mateus
(071) 9993-00...Ver telefone
Lauro de Freitas - Bahia (Estado) - 42700000

Mateus Silva

Lauro de Freitas - Bahia (Estado) - 42700-000

(071) 9993-00...Ver telefone

Entrar em contato